Última atualização: 7 de outubro de 2026.

Bem-vinda ao Baú da Alfabetização (baudaalfabetizacao.com). Estes Termos de Uso explicam as regras para navegar no site, comprar e usar os nossos materiais digitais. Ao usar o site ou fazer uma compra, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, por favor não utilize o site.

1. Quem somos

Responsável: Baú da Alfabetização.
Atendimento: e-mail [email protected].

2. Definições

3. Cadastro e conta

4. Compra e pagamento

5. Entrega

Todos os materiais são digitais. Não enviamos nada pelos Correios. Após a aprovação do pagamento, o link para baixar fica disponível na tela de confirmação, no e-mail do pedido e na área Minha conta. Veja os detalhes em Como funciona a entrega.

6. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para imprimir e usar o material com os seus próprios alunos, pacientes ou filhos, em sala de aula, reforço, clínica, atendimento ou em casa, quantas vezes precisar.

Não é permitido, total ou parcialmente:

Em caso de violação, a licença é cancelada automaticamente e você deverá apagar todas as cópias, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Propriedade intelectual

Os materiais, textos, imagens, ilustrações, marcas e o conteúdo do site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). A reprodução ou distribuição sem autorização por escrito é proibida e pode gerar responsabilidade civil e criminal (art. 184 do Código Penal).

8. Arrependimento, trocas e reembolso

As regras de cancelamento e reembolso estão na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, que faz parte destes termos.

9. Responsabilidades do cliente

10. Limitação de responsabilidade

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na nossa Política de Privacidade.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização. Mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail. Pedidos já feitos seguem os termos vigentes na data da compra.

13. Disposições gerais

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

14. Contato

Responsável: Baú da Alfabetização.
Atendimento: e-mail [email protected].

Para denunciar uso indevido ou compartilhamento dos nossos materiais, fale com a gente pelos mesmos canais.